Apresento aqui uma consideração complementar sobre a tal "nota" da ABL. Proponho dois argumentos que são os seguintes:
1. a nota da ABL cita o Mattoso Câmara de maneira descontextualizada;
2. A ABL está preocupada, além de com a sua tradição de existência, não com a língua portuguesa ou com a literatura, como ela diz estar. Ela está preocupada com aquela tradição de beletrismo que mencionei.
Vejamos: Esse beletrismo, muitas vezes, assume um mal gosto impressionante. Menciono apenas os Josés Sarneys que por lá circulam, além de todos os beletristas que de literatura não entendem, nem produzem nada. Preciso citar nomes? Claro que a ABL não é só constituída por literatos de estética duvidosa, ver o Carlos Heitor Cony (e vários outros), por exemplo, porém isso não os livra de julgamentos equivocados sobre a existência da língua. Por isso e além disso, a ABL não é nem nunca foi garantia de literatura (ou língua) de boa qualidade. Quantos Limas Barretos nunca puderam fazer parte da gloriosa seleta? A língua literária é, geralmente, transgressora. Preciso citar nomes? Todos os que são hoje "grandes autores" alguns dos quais a ABL se vangloria, foram, em seu tempo, transgressores. E isso vale não apenas para a literatura brasileira, mas tbm para a literatura mundial. Todos os Dostoievskis, Kafkas, Joyces e Kerouacs, passados, presentes e futuros, fizeram e farão uso da linguagem coloquial, exatamente essa que a ABL não quer valorizar.
Vamos agora ao uso descontextualizado do Mattoso. A ABL, e não apenas ela, costuma se valer desta passagem do "nosso primeiro e grande linguista brasileiro" para tentar justificar seu conservador beletrismo de gosto duvidoso. Fui então até o "nosso" linguista para verificar a passagem citada, que é esta:
Assim, a gramática normativa tem o seu lugar no ensino, e não se anula diante da gramática descritiva. Mas é em lugar à parte, imposto por injunções de ordem prática dentro da sociedade. É um erro profundamente perturbador misturar as duas disciplinas e, pior ainda, fazer linguística sincrônica com preocupações normativas. (1970, p. 15)
Vejamos agora o contexto que foi adulterado pelos espertalhões da ABL (desculpem a longa citação, mas é preciso). Diz Mattoso:
Vimos que a gramática greco-latina era normativa e se podia definir como “a arte de falar e escrever corretamente”. Será que essa gramática deve ser abandonada, como sustentam alguns linguistas, especialmente norte-americanos?
A resposta que parece certa é que há em tal atitude uma confusão entre duas disciplinas correlatas mas independentes. A gramática descritiva, tal como a vimos encarando, faz parte da linguística pura. Ora, como toda ciência pura e desinteressada, a linguística tem a seu lado uma disciplina normativa, que faz parte do que podemos chamar a linguística aplicada a um fim de comportamento social. Há assim, por exemplo, os preceitos práticos da higiene, que é independente da biologia. Ao lado da sociologia, há o direito, que prescreve regras de conduta nas relações entre os membros de uma sociedade.
A língua tem de ser ensinada na escola, e, como anota o linguista francês Ernest Tonnelat, o ensino escolar “tem de assentar necessariamente numa regulamentação imperativa” (Tonnelat, 1927, p. 167).
Assim, a gramática normativa tem o seu lugar e não se anula diante da gramática descritiva. Mas é um lugar à parte, imposto por injunções de ordem prática dentro da sociedade. É um erro profundamente perturbador misturar as duas disciplinas e, pior ainda, fazer linguística sincrônica com preocupações normativas.
Há a esse respeito algumas considerações, que se fazem aqui necessárias. Antes de tudo, a gramática normativa depende da linguística sincrônica, ou gramática descritiva em suma, para não ser caprichosa e contraproducente. Regras de direito que não assentam na realidade social, depreendida pelo estudo sociológico puro, caem no vazio e são ou inoperantes ou negativas até. Só é altamente nociva uma higiene que não assenta em verdades biológicas. Não se compreende uma situação inversa. Depois, mesmo quando convém a correção de um procedimento linguístico (porque marca desfavoravelmente o indivíduo do ponto de vista da sua posição social, ou porque prejudica a clareza e a eficiência da sua capacidade de comunicação, ou porque cria um cisma perturbador num uso mais geral adotado), é preciso saber a causa profunda desse procedimento, para poder combatê-lo na gramática normativa. Finalmente, a norma não pode ser uniforme e rígida. Ela é elástica e contingente, de acordo com cada situação social específica. O professor não fala em casa como na aula e muito menos numa conferência. O deputado não fala na rua, ao se encontrar com um amigo, como falaria numa sessão da Câmara. E assim por diante.
Quando o linguista sincrônico se insurge contra o gramático normativo ou o professor de língua, é em regra porque este e aquele declaradamente desobedecem a esses 3 preceitos. Impõem as suas regras praxistas como sendo linguística. Corrigem às cegas, sem tocar no ponto nevrálgico do procedimento linguístico que querem corrigir e com isso só criam confusão e distúrbio. Partem do principio insustentável de que a norma tem de ser sempre a mesma, e fixam um padrão social altamente formalizado como sendo o que convém sempre dizer.
O remédio é o professor de língua e os homens em geral aprenderem os princípios gerais da linguística. Para isso, a melhor solução parece ser fornecer-lhes uma gramática descritiva desinteressada de preocupações normativas.
Há apenas uma observação final a fazer. Se a língua e variável no espaço e na hierarquia social, ou ainda num mesmo individuo conforme a situação social em que se acha: a gramática descritiva pode escolher o seu campo de observação. Se ela tem em vista, indiretamente, o ensino escolar, como é o objetivo implícito do presente livro, a escolha esta de certo modo predeterminada. A descrição não tomara por base, evidentemente, uma modalidade popular ou remotamente regional. Muito menos vai assentar num uso elaborado e sofisticado, como é, por exemplo, a língua da literatura. Partirá do uso falado e escrito considerado ‘culto’, ou melhor dito, adequado às condições ‘formais’ de intercâmbio linguístico no sentido inglês do adjetivo. (Mattoso Câmara, 1970, p. 15-16. Grifos meus.)
Uma rápida leitura já demonstra onde está o problema da descontextualização promovida pela citação da passagem destacada na "nota" da ABL. Mattoso, o linguista, não afirma nem nunca afirmou que o normativismo linguístico possui a suposta autonomia que a ABL procura afirmar ao citá-lo. Está claro no contexto de onde a nota da ABL extraiu sua citação que a abordagem normativa depende da abordagem descritiva (para usar os termos de Mattoso). A independência que o autor menciona é de característica histórica e metodológica. O descritivismo linguístico não possui, historicamente, as mesmas preocupações metodológicas que o normativismo. As duas abordagens voltam-se para objetos diferentes, porém complementares. O normativismo é dado a exageros de fixidez formal, enquanto o descritivismo é dinâmico, o que o torna mais de acordo com a natureza própria da língua. A língua muda no tempo e no espaço, as descrições também mudam, as normas porém tendem a se fixarem em um determinado recorte espaço-temporal sobre o qual constroem um monumento. E este monumento legisla sobre uma forma de uso linguístico historicamente determinado. A ABL erigiu um monumento destes para si e se acredita com autoridade suficiente para determinar o que deve ou não fazer parte de livros didáticos. A ABL não possui autoridade para isso, mas ela pode, contudo, se manifestar, deixando claro com isso o caráter conservador e antiquado de sua perspectiva sobre a língua.
**Aqui o link para uma discussão recente sobre o assunto no Zero Hora: